Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins.
É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Já em 12/03/1993 ingressou no cargo de juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins.
Foi promovida ao cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaguatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.
Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.
Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.
Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.
Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.
Antes da posse como desembargadora, atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.
Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Entre 01/02/2017 à 31/01/2019, ocupou a função de 1ª diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.
Ocupou o cargo de vice-corregedora-Geral da Justiça, entre 2019-2021 e de corregedora-Geral da Justiça no biênio 2021-2023.
Locais
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
Entidade relacionada
Identificador de entidade relacionada
Categoria da relação
Tipo de relação
Datas da relação
Descrição da relação
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ocupações
Nota
Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024