Etelvina Maria Sampaio Felipe

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Área de identificação

Tipo de entidade

Pessoa

Forma autorizada do nome

Etelvina Maria Sampaio Felipe

Forma(s) paralela(s) de nome

    Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

      Outra(s) forma(s) de nome

        identificadores para entidades coletivas

        Área de descrição

        Datas de existência

        Tomou posse em 13/11/1989

        Histórico

        Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins.

        É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

        Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Já em 12/03/1993 ingressou no cargo de juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins.

        Foi promovida ao cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaguatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.

        Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.

        Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.

        Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Antes da posse como desembargadora, atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.

        Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

        Entre 01/02/2017 à 31/01/2019, ocupou a função de 1ª diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.

        Ocupou o cargo de vice-corregedora-Geral da Justiça, entre 2019-2021 e de corregedora-Geral da Justiça no biênio 2021-2023.

        Locais

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Estado Legal

        Funções, ocupações e atividades

        Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Mandatos/fontes de autoridade

        Estruturas internas/genealogia

        Contexto geral

        Área de relacionamentos

        Entidade relacionada

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Instalado em 06/01/1989)

        Identificador de entidade relacionada

        BR-TO-EC-TJTO

        Categoria da relação

        associativa

        Tipo de relação

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins é o associado de Etelvina Maria Sampaio Felipe

        Datas da relação

        Descrição da relação

        Presidente

        Área de pontos de acesso

        Pontos de acesso de assunto

        Pontos de acesso local

        Ocupações

        Presidente

        Nota

        Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024

        Área de controle

        Identificador de autoridade arquivística de documentos

        BR-TO-PE-EMSF

        Identificador da entidade custodiadora

        Regras ou convenções utilizadas

        Estado atual

        Nível de detalhamento

        Datas de criação, revisão e eliminação

        Idioma(s)

          Sistema(s) de escrita(s)

            Fontes

            Notas de manutenção