Etelvina Maria Sampaio Felipe

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Área de identidad

Tipo de entidad

Persona

Forma autorizada del nombre

Etelvina Maria Sampaio Felipe

Forma(s) paralela(s) de nombre

    Forma(s) normalizada del nombre, de acuerdo a otras reglas

      Otra(s) forma(s) de nombre

        Identificadores para instituciones

        Área de descripción

        Fechas de existencia

        Tomou posse em 13/11/1989

        Historia

        Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins.

        É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

        Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Já em 12/03/1993 ingressou no cargo de juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins.

        Foi promovida ao cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaguatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.

        Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.

        Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.

        Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Antes da posse como desembargadora, atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.

        Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

        Entre 01/02/2017 à 31/01/2019, ocupou a função de 1ª diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.

        Ocupou o cargo de vice-corregedora-Geral da Justiça, entre 2019-2021 e de corregedora-Geral da Justiça no biênio 2021-2023.

        Lugares

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Estatuto jurídico

        Funciones, ocupaciones y actividades

        Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Mandatos/fuentes de autoridad

        Estructura/genealogía interna

        Contexto general

        Área de relaciones

        Entidad relacionada

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Instalado em 06/01/1989)

        Identifier of related entity

        BR-TO-EC-TJTO

        Categoría de la relación

        asociativa

        Tipo de relación

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins es el asociado de Etelvina Maria Sampaio Felipe

        Fechas de relación

        Descripción de la relación

        Área de puntos de acceso

        Puntos de acceso por materia

        Puntos de acceso por lugar

        Profesiones

        Presidente

        Notas

        Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024

        Área de control

        Identificador de registro de autoridad

        BR-TO-PE-EMSF

        Identificador de la institución

        Reglas y/o convenciones usadas

        Estado de elaboración

        Nivel de detalle

        Fechas de creación, revisión o eliminación

        Idioma(s)

          Escritura(s)

            Fuentes

            Notas de mantención