Etelvina Maria Sampaio Felipe

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Etelvina Maria Sampaio Felipe

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        Dates of existence

        Tomou posse em 13/11/1989

        History

        Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins.

        É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

        Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Já em 12/03/1993 ingressou no cargo de juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins.

        Foi promovida ao cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaguatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.

        Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.

        Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.

        Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Antes da posse como desembargadora, atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.

        Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

        Entre 01/02/2017 à 31/01/2019, ocupou a função de 1ª diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.

        Ocupou o cargo de vice-corregedora-Geral da Justiça, entre 2019-2021 e de corregedora-Geral da Justiça no biênio 2021-2023.

        Places

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Legal status

        Functions, occupations and activities

        Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Mandates/sources of authority

        Internal structures/genealogy

        General context

        Relationships area

        Related entity

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Instalado em 06/01/1989)

        Identifier of related entity

        BR-TO-EC-TJTO

        Category of relationship

        associative

        Type of relationship

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins is the associate of Etelvina Maria Sampaio Felipe

        Dates of relationship

        Description of relationship

        Access points area

        Subject access points

        Place access points

        Occupations

        Presidente

        Note

        Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024

        Control area

        Authority record identifier

        BR-TO-PE-EMSF

        Institution identifier

        Rules and/or conventions used

        Status

        Level of detail

        Dates of creation, revision and deletion

        Language(s)

          Script(s)

            Sources

            Maintenance notes