Etelvina Maria Sampaio Felipe

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Type d'entité

Personne

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Etelvina Maria Sampaio Felipe

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        Numéro d'immatriculation des collectivités

        Zone de description

        Dates d’existence

        Tomou posse em 13/11/1989

        Historique

        Presidente do TJTO, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe possui mais de 30 anos de Judiciário Tocantinense, ingressando no primeiro concurso para juízes do Estado, tomando posse em 13/11/1989, com exercício na Comarca de Colinas do Tocantins.

        É formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1982). Pós-graduada em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

        Em 20/05/1991 foi designada para o cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Pedro Afonso. Já em 12/03/1993 ingressou no cargo de juíza de Direito da Comarca de 1ª Entrância de Axixá do Tocantins.

        Foi promovida ao cargo de juíza de Direito da Comarca de 2ª Entrância de Itaguatins, pelo critério de antiguidade, em 29/09/19993.

        Posteriormente, em 14/11/1994, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins, pelo critério de merecimento.

        Em 02/12/2002, pelo critério de merecimento, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Palmas.

        Em 03/04/2003, por permuta, assumiu o cargo de Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Pelo critério de merecimento, em 22/05/2003, foi removida ao cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de 3ª Entrância de Colinas do Tocantins.

        Antes da posse como desembargadora, atuava no cargo de juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins. A eleição para a promoção ao cargo de desembargadora, pelo critério de merecimento, ocorreu em (05/03/15), durante sessão do Tribunal Pleno, momento em que foi escolhida para ocupar a vaga.

        Assumiu entre 12/08/2015 à 06/02/2017, a presidência da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

        Entre 01/02/2017 à 31/01/2019, ocupou a função de 1ª diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e reconduzida para os dois biênios seguintes (2019/2021 e 2021/2023) para o mesmo cargo.

        Ocupou o cargo de vice-corregedora-Geral da Justiça, entre 2019-2021 e de corregedora-Geral da Justiça no biênio 2021-2023.

        Lieux

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Statut légal

        Fonctions et activités

        Desembargadora, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

        Textes de référence

        Organisation interne/Généalogie

        Contexte général

        Zone des relations

        Entité associée

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Instalado em 06/01/1989)

        Identifier of related entity

        BR-TO-EC-TJTO

        Type de relation

        d'association

        Type de relation

        Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins est le collègue de Etelvina Maria Sampaio Felipe

        Dates de la relation

        Description de la relation

        Zone des points d'accès

        Mots-clés - Sujets

        Mots-clés - Lieux

        Occupations

        Presidente

        Note

        Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2023-2024

        Zone du contrôle

        Identifiant de notice d'autorité

        BR-TO-PE-EMSF

        Identifiant du service d'archives

        Règles et/ou conventions utilisées

        Statut

        Niveau de détail

        Dates de production, de révision et de suppression

        Langue(s)

          Écriture(s)

            Sources

            Notes de maintenance